João Carlos Teixeira Brandão

Especialidade:

Acadêmico Patrono

Cadeira: 36

Mini currículo:

João Carlos Teixeira Brandão, filho de Felicio Viriato Brandão e Dona Maria Flora Teixeira Brandão, nasceu em São João Marcos, Estado do Rio de Janeiro, a 28 de dezembro de 1854, na freguesia do Arraial de São Sebastião, bacharelou-se em Ciências e Letras no Colégio Pedro II, matriculando-se em seguida na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde foi discípulo de Torres Homem.

Terminado o seu curso médico, após defesa brilhante de tese inaugural ,começou a clinicar em seu estado natal, na cidade de Barra Mansa. Nessa localidade exerceu a sua profissão de 1878 a 1880.

Em seguida, por sugestão de seu grande mestre e amigo, o Professor Torres Homem, embarcou para a Europa, onde foi estudar psiquiatria, na França, Alemanha e Itália.

Em abril de 1883 foi nomeado, após disputado concurso, professor catedrático de Clínica Psiquiátrica e Moléstias Nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e Diretor do Instituto de Neuropatologia do Hospício D. Pedro II, onde passou a funcionar a Cátedra para a qual fora nomeado, cujas funções exerceu até a sua morte em 03 de setembro de 1921.

Teixeira Brandão tinha apenas 29 anos de idade quando obteve o primeiro lugar no concurso a que se submeteu para catedrático de Clínica Psiquiátrica,

Foi o iniciador dessa disciplina no Brasil e o primeiro professor, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Dele escreveu Henrique Roxo, seu discípulo, interno acadêmico e seu substituto na Cátedra da Faculdade:

"Tendo uma grande facilidade de exposição, sendo um espírito muito sintético, as suas aulas deleitavam pela clareza com que expunha os assuntos, pela soma vultosa de ideias próprias com que instruía seus alunos".

Naquele tempo a medicina mental era um amontoado de concepções filosóficas, de ideias teóricas e quem lia os compêndios estrangeiros tinha a impressão de que ali se achava um objetivo de estudo para diletantes, sem qualquer característica prática.

Bianchi, Tranzi e Muselli eram os únicos que apresentavam uma exposição de elementos orgânicos nas doenças mentais e se preocupavam com a subordinação dos distúrbios psíquicos às normas gerais da Anatomia e da Fisiologia do Sistema Nervoso.

Teixeira Brandão, conhecendo bem a literatura estrangeira, foi além e começou a fazer um estudo da Psiquiatria Científica e logicamente fundamentado na Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso.

Naquele tempo, a nossa língua era obstáculo à comuncaçãoo, por isso as suas aulas não foram publicadas. Se as suas aulas fossem publicadas ver-se-ia que havia uma Psiquiatria Brasileira. Aqui se começava a fazer psicologia experimental, mostrava-se a relação de dependência entre o cérebro e os demais órgãos e aparelhos da economia fisiológica, raciocinava-se a respeito da gênesis das doenças mentais.

Teixeira Brandão era um espírito muito progressista e tinha ideias próprias e antevia interpretações da gênese das doenças mentais, muitas das quais só muito mais tarde vinham a ter divulgação no estrangeiro.

Foi o verdadeiro criador da Psiquiatria Brasileira.

Em 24 de outubro de 1884, foi Teixeira Brandão nomeado alienista do antigo Hospício D. Pedro II, passando logo depois a Diretor do mesmo estabelecimento.

Em 18 de fevereiro de 1890, tendo obtido do Governo Provisório a reforma dos serviços a seu cargo, foi nomeado Diretor Geral de Assistência Médico Legal dos Alienados. Em 27 de fevereiro de 1891, em virtude da nova reforma, passou a Inspetor Geral da mesma Assistência, cargo que ocupou até 1899, quando foi o mesmo surpresso por medida de economia.

Como Diretor do Hospício impediu que sequestrações arbitrárias fossem levadas a efeito e muitas vezes pediu a adoção de medidas legais que garantissem os internados em relação a seus bens e impedissem as fraudes criminosas, pela exigência dos exames prévios de sanidade antes do indivíduo ser recolhido ao Hospital.

Outro problema para cuja solução sempre se esforçou o Professor Teixeira Brandão foi o relativo à criação dos manicômios judiciários. Na realidade a assistência aos alienados oferece características próprias especialmente no que se refere às relações sociais e jurídicas entre tais doentes e a sociedade em geral e às suas famílias em particular.

Em maio de 1896 publicou um trabalho sobre a "Assistência aos Alienados" no qual reuniu as opiniões mais esclarecidas dos alienistas europeus, examinando as legislações do Velho Mundo relativas ao caso.

Na lei a que, da tribuna da Câmara se referiu o Professor Teixeira Brandão, já havia providenciado para que tais enfermos criminosos tivessem um estabelecimento adequado à sua situação. E isso, como ele acrescentou, para que se evitasse entre nós a anomalia de, absolvido como alienado, o criminoso que comparecia ao júri fosse posto em liberdade, o que ainda ocorria, quando se tratava apenas de um "degenerado" averiguado, sujeito a impulsos.

Se o tribunal o absolvia, o Poder Público o mandava para a rua sem mais formalidade, resultando isso na ameaça contínua aos transeuntes indefesos.

Apesar de tão amplamente justificada por Teixeira Brandão dessa necessidade do nosso aparelhamento médico-social, só em 1921 foi criado o primeiro Manicômio Judiciário no Brasil.

A vida do Prof. Teixeira Brandão foi uma continua luta em prol dos alienados, desde a sua nomeação para a direção do Hospício até o fim de sua existência.

Durante a monarquia, luta contra as providências da Santa Casa, durante a República, luta pelo bom atendimento dos serviços de assistência aos psicopatas e pela melhor instituição dos regulamentos e das leis de proteção aos infelizes insanos mentais.

Foi o Professor Teixeira Brandão quem primeiro aplicou no Brasil o sistema de "Portas Abertas" (Open Door), adotando-o em sua clínica da Faculdade de Medicina arrancando as camisas de força e mandando retirar as grades de ferro dos quartos dos insanos agitados, sistema tão preconizado pelos psiquiatras ingleses.

Incontestavelmente foi Teixeira Brandão o iniciador da assistência aos insanos mentais em nosso país.

Recebendo-a em suas mãos em embrião, de fato um depósito de alienados, pois nem havia entre nós psiquiatras e os médicos lutavam contra os preconceitos então dominantes sobre a loucura e o modo de tratar os loucos, deixou aos seus continuadores um instituição oficial, com uma legislação sobre os alienados que nada ficava a dever às melhores existentes nos países mais avançados.

Para tanto foi preciso uma luta contínua, impregnada de cívica coragem, de muita abnegação pessoal e de contratempos morais de toda sorte em face de um meio pouco propício a transformações radicais.

Nem pessoal habilitado ao tratamento dos loucos havia, tendo sido necessário contratar alguns enfermeiros, que vieram da França, Alemanha e de Portugal.

Foi ainda sob sua direção que foi criada a Escola Especializada de Enfermeiros, a primeira no Brasil, por Decreto do Governo Provisório de 27 de setembro de 1890, mas que só começou a funcionar em 1905 já sob a direção de Juliano Moreira, a "Escola Alfredo Pinto".

Foi ele o iniciante da formação dos nossos primeiros psiquiatras.

Por sua iniciativa, foi o Hospício desanexado da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, levando, para aquela primeira instituição, o patrimônio que lhe pertencia e que se achava sob a administração da segunda.

O Professor Jefferson de Lemos, ex-aluno do Professor Teixeira Brandão ,assinalando lhe os principais traços biográficos, em artigo publicado nos "Arquivos do Serviço Nacional de Doenças Mentais", refere-se ao seu devotamento à criação e ao desenvolvimento da Assistência aos Psicopatas do Brasil. Relata circunstâncias e fatos inéditos da vida de Teixeira Brandão, que sempre colocou a causa pública acima de seus interesses pessoais, e revela como ele chegou mesmo ao ponto de abrir mão de metade dos vencimentos a que tinha direito em favor do Hospício Nacional do Alienado.

Ainda como Diretor Geral da Assistência Legal aos alienados, promoveu a criação das colônias de alienados do "Galeão" e "São Bento" na Ilha do Governador, as primeiras da América do Sul.

Com os professores Júlio de Moura, Felicio dos Santos e Lourenço Cunha fundou a Casa de São Sebastião, na Rua Bento Lisboa, Rio de Janeiro, para doentes mentais e nervosos, possuindo uma completa instalação de hidroterapia, muito usada na época.

Dedicou-se às ideias republicanas, sendo protagonista com Anibal Falcão e Demétrio Ribeiro. Assinou o manifesto de 1870. Durante a revolta de 1893 prestou relevantes serviços à causa da legalidade, sendo por isso galardoado com a patente de Coronel Honorário do Exército Brasileiro, concedida pelo Marechal Floriano Peixoto.

Muito patriota, Teixeira Brandão fez doação de terrenos que lhe pertenciam, em Angra dos Reis, à União, terrenos onde hoje se erguem o Colégio Naval e a Escola de Grumetes.

O Professor Teixeira Brandão era um dos membros mais antigos da Academia Brasileira de Medicina. Desde 1883, era membro da "Societé Medique - Psychologique de Paris". Em 1892 representou o Brasil no 3° Congresso de Antropologia Criminal que se reuniu em Bruxelas.

Com o Professor Azevedo Sodré, fundou o "Brasil Médico". Em 1897 fundou a Sociedade de Jurisprudência Médica e Antropológica, da qual os Arquivos de Jurisprudência Médica e Antropológica era o órgão oficial.

Em 1905, com a fundação da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, por proposta do Professor Juliano Moreira, foi o Professor Teixeira Brandão eleito, por unanimidade, seu Presidente de Honra. O Primeiro Congresso Brasileiro de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal conferiu-lhe igual título.

Em 1903 foi eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido esse mandato durante cerca de 18 anos com grande brilho. Teve ocasião de relatar, apresentar e fundamentar diversos projetos que depois se transformaram em Leis. Assim a lei que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública é de sua autoria. Também foi Teixeira Brandão quem apresentou e fundamentou na Câmara dos Deputados o respectivo projeto.

É igualmente seu, o projeto de vacinação obrigatória contra a varíola, para não citar outros igualmente úteis para a causa coletiva no país.

Na Câmara ocupou lugares de destaque em várias Comissões, tendo sido diversas vezes Presidente da Comissão de Saúde Pública e relator da Comissão de Instrução Pública.

Com o Professor Rodrigues Lima, relatou o projeto de reforma de Assistência aos Alienados, no Governo Rodrigues Alves.

Além desses serviços de ordem médica, foi ele quem, em colaboração com Rodrigues Barbosa, obteve a reforma do ensino de música em nosso Conservatório então confiado à grande competência do inesquecível Maestro Leopoldo Miguez.

Deve-se assinalar que de quantos professores da Faculdade de Medicina que foram Deputados ou Senadores, nenhum conseguiu tanto para o ensino de sua Cátedra como o Professor Teixeira Brandão.

Escreveu trabalhos científicos de grande valor, porém apenas alguns deles fez publicar. Entre esses posso anotar os seguintes:

 

1884 - DES ETABLISSEMENTS D´ALIENÉS AU BRESIL.

1886 - OS ALIENADOS NO BRASIL, no qual pesquisa, denuncia e faz sugestões para mudanças e onde fala, pela primeira vez em Profilaxia da Loucura, trabalho esse considerado como o alicerce da Psiquiatria Social no Brasil.

1887 - Ideias Fixas - Paranóias.

1888 - Perturbações Psíquicas Elementares. Instinto da Vontade. Sintomas Intelectuais. Perturbações da Memória, Causas que concorrem para a pequena frequência da paralisia Geral no Brasil.

1892 - Relatório de Assistência Médico-Legal aos Alienados.

1897 - Os Alienados e a Imprensa - Cérebro de um idiota microcéfalo.

Pareceres Médicos Legais (em colaboração com Marcio Neri).

1898 - Crises de debilidade mental com manifestações episódicas de delírio múltiplo.

1906 - Educação Nacional no Regime Republicano.

1918 - Elementos de Psiquiatria Clínica e Forense. Nos Anais da National Association for Study of Epilepsy de St. Louis encontram-se várias memórias suas assim como conferências nos Anais do Societé Medique - Psychologique de Paris.

 

 

Biografia escrita pelo Acadêmico Luiz Manoel Teixeira Brandão. 

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